Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar estabelecido Manutenção da guarda provisória Possibilidade da adoção intuitu personae
Data de Publicação: 24/11/2023
Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes Mera permissão
Data de Publicação: 03/12/2019
Tema(s): Extinção da curatela Vínculo familiar Insuficiência para infirmar o exercício do mumus da curatela
Data de Publicação: 15/08/2019
Tema(s): Acolhimento institucional Família extensa Avô materna Prevalência do vínculo familiar Guarda Possibilidade
Data de Publicação: 10/04/2019
Tema(s): Adoção intuitu personae Guarda provisória Vínculo familiar estabelecido
Data de Publicação: 15/03/2019
Tema(s): Usucapião de bem imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes
Data de Publicação: 29/08/2018
Tema(s): Adoção Melhor interesse da criança Vínculo familiar
Data de Publicação: 05/08/2018
Tema(s): Guarda concedida a terceiro sem vínculo familiar com o menor Possibilidade Melhor interesse da criança
Data de Publicação: 09/07/2018
Tema(s): Usucapião de imóvel urbano Vínculo familiar entre as partes litigantes
Data de Publicação: 10/06/2018
Tema(s): ECA Fortalecimento do vínculo familiar Condenação criminal da genitora Comprovação de acompanhamento assistencial e psicológico Poder familiar Manutenção
Data de Publicação: 07/12/2016